DIRETORIA DO STPMO DISCUTE NOVO ESTATUTO

A Diretoria Executiva do STPMO está reunindo a partir da última sexta feira 25 de fevereiro para discutir a reforma do Estatuto do referido Sindicato. Consta que o estatuto em vigor foi criado há quase 15 anos e por conta das diversas mudanças na configuração dos sindicatos brasil afora, percebe-se que o nosso está ficando "Caduco", e não podemos ficar na contra mão das transformações na lógica sindical.

Faz-se necessário adequar o estatuto do sindicato para contemplar as transformações na sociedade e na própria relação patrão/empregado. "Queremos dar uma salto rumo à modernidade" para que o servidor sindicalizado possa sentir-se cada vez mais amparado. 

Além do mais, faz-se necessário criarmos um sindicato que esteja inserido nos parâmetros do Ministério do Trabalho, e para isso a reforma do Estatuto  vai permitir a construção do Processo junto ao Ministério para que de fato possamos garantir a "Carta Sindical", que é fundamental para permitir o engajamento do sindicato no contexto nacional.

A Diretoria

DESCONTO EM FOLHA (FIQUEM ATENTOS)

Prezados Servidores,

Cada um de nós Servidores Públicos sindicalizados, pode observar no contracheque de dezembro de 2010, que foi executado o desconto das mensalidades sindicais pela Prefeitura (Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças), referente ao meses de outubro, novembro e dezembro. Isto em cumprimento à Liminar DEFERIDA pela Meritíssima Senhora Juiza de Direito da Comarca de Óbidos/Pa Tarcila Maria Souza de Campos de 16 de dezembro de 2010.

Mas, informamos a todos os servidores que até a presente data 09 de fevereiro de 2011, o valor arrecadado com o Desconto executado pela Prefeitura NÃO FOI DEPOSITADO NA CONTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS.

A DIRETORIA DO STPMO

ENQUANTO ISSO, A APROVAÇÃO DO PCCR E AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES, NADA...

E na Virada do Ano 2010 para 2011...

No último dia 16 de dezembro de 2010 foi realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE FOI DISCUTIDO O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2011. O evento ocorreu na CÂMARA MUNICIPAL e contou com a presença dos Vereadores Francisco Aquino, que é o atual Presidente da Casa, Vereador Renildo Cerdeira, Vereador Carlos Guimarães, Vereador José Barbosa, Vereador José Carlos (Preto), Vereador Izomar Barros, Vereadora Paula Andrea, Secretário de Planejamento Orçamento e Finanças Senhor José Júlio Maciel, Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos e muitos Servidores(as) Públicos.

O Presidente do Sindicato lembrou do Juramento que os Vereadores fizeram no dia de sua posse, e que o juramentos trilhava no sentido de garantir a Isonomia em que "todos são iguais perante a Lei" e não dá para vermos os salários e diárias do Prefeito aumentarem muito e não ser levado em consideração do Salário dos Servidores que há quase 15 anos não tem aumento.

E que o Orçamento tem como definição mais de 1 milhão de reais para a Secretaria de Governo de onde sai recursos para pagar salário para ASSESSORES COMUNITÁRIOS, onde lançou o questionamento: Qual o papel social dos Assessores Comunitários?, em que eles contribuem para o Município?. Além de que, nos informou que foi aprovada a mobilidade para o Executivo de até 30% do orçamento para 2011, o que daria condições de se o Executivo fazer os devidos CORTES  no montante de ASSESSORES, mas ainda valendo-se da possibilidade da Mobilidade dos recursos será possível dar aumento de pelo menos R$ 100,00 para cada um dos Servidores Públicos (da Saúde, da Educação e da Administração Direta), acima do salário do Governo Federal para 2011, bem como, acima do estipulado pela Lei do Piso para Servidores da Educação, que deverá vigorar a partir de janeiro.

O Presidente do STPMO falou ainda da necessidade de maior fiscalização por parte do Legislativo sobre as Contas Públicas, haja vista, termos a certeza de que os recursos aprovados no orçamento além de serem públicos devem ser para executar obras de qualidade, por exemplo, pois o recurso empregado nas mesmas, faz falta na hora de dar aumento para os Servidores Públicos e que por isso o SINDICATO lançou a Campanha QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.

Em sua fala o Presidente do STPMO falou também das diversas tentativas de AGENDAR AUDIÊNCIA com o Prefeito, desde agosto e que o Sindicato NÃO OBTEVE RESPOSTA aos diversos Ofícios encaminhados ao Gabinete, e que achou lamentável a fala do Prefeito na RCS que disse que "NÃO RECEBE ESSA DIRETORIA DO SINDICATO"  e que "NA CHINA, QUE TEM MAIS DE 2 BILHÕES DE PESSOAS, EXISTEM PESSOAS QUE TRABALHAM EM TROCA DE UM PRATO DE COMIDA". 

O Presidente do Sindicato e a Diretoria não querem um prato de comida, querem que os Servidores tenham seu PCCR aprovado com aumento de Salário para janeiro de 2011.

Ainda assim, o que ficou evidente é que somente o Prefeito pode enviar o PCCR à Câmara para ser Aprovado, e que somente o ele pode dar aumento aos Servidores Públicos.

Infelizmente isso não aconteceu até este dia 02/01/2011. O que nos mostra claramente que infelizmente o Prefeito não tem Interesse em ver a População de Óbidos mais feliz. Pois é inconcebível vivermos a 15 anos sem aumento de salário e vermos o montante de mais de R$ 100.000,00 previstos no Orçamento de 2011 somente para pagamento das diárias do Prefeito. Assim ele vai ficar 100 mil mais rico. E o servidor?????

Você sabia Servidor? que no caso de o Prefeito passar 7 dias fora do Estado do Pará, e em outro dia ele disse na Rádio que estava em São Paulo, ele recebeu na forma de diárias R$ 3.591,00, o que equivale a mais de 7 meses de trabalho do Servidor Público, esse valor esta definido na Lei Nº 3.470, de 06 de outubro de 2008, de autoria do mesmo.

Enquanto isso, o Servidor Público da Educação, da Administração Direta e da Saúde Receberem o Salário Mínimo estipulado pelo Governo Federal que é de R$ 510,00.

Não vamos nem colocar ainda o valor do salário do Prefeito.

Você sabe quanto é o salário do Prefeito???????

Compare Servidor o salário do Prefeito com o seu, a diferença é muito grande e ele aumenta quando quer.

A Diretoria do Sindicato É DA PAZ SERVIDOR, nós estamos apenas levando informação a Você.

A Diretoria

Quem Defende o PCCR?

PREZADO SERVIDOR PÚBLICO, o descaso com nossa causa continua absurdo.

Estamos sendo desrespeitados, não bastou O PREFEITO não ter previsto no ORÇAMENTO DE 2011 O AUMENTO SALARIAL de todas as Categorias: Saúde, Educação e administração Direta.

Desde a sexta-feira, dia 03 de dezembro protocolamos pedido de Audiência com o Prefeito (até o momento não tivemos resposta), como sempre ignora as reivindicações dos Servidores.

Nesta segunda-feira, dia 07 de dezembro uma Comissão de Diretores do Sindicato compareceu à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, onde Pasmem-se(sic) tomaram conhecimento que projeto de Orçamento para 2011, estava passando pelas Comissões de justiça e Economia e Finanças.

Alguns VEREADORES DESLEAIS COM A CAUSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO POVO DE ÓBIDOS queriam aprovar o Orçamento para 2011 sem discussão, porém lembramos que os Vereadores, Izomar, Ronei e Ruici, já defendem a inclusão do PCCR NO ORÇAMENTO de 2011 e consequente AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES (lembre-se que alguns Vereadores ainda não definiram o lado que defendem) más, QUEM É CONTRA O PCCR E O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES É CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO.

Por isso Servidores seu Vereador é seu Representante eleito, procure-o e cobre apoio às nossas reivindicações.

Além do mais, precisamos garantir QUE A CÂMARA CONVOQUE O PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS; SOLICITE QUE ESTE ENCAMINHE A CÂMARA A PROPOSTA DE PCCR; QUE TENHAMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PARA O ORÇAMENTO DE 2011, PARA ISSO TEMOS QUE IR A TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA APARTIR DESTE DIA 10 DE DEZEMBRO.

SERVIDOR ALERTA.

TODO DIA, TODOS À CÂMARA A PARTIR DAS 15h.
LANÇAMOS A CAMPANHA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS, JÁ!!!

SERVIDORES PARALIZAM E FAZEM ATO REIVINDICATÓRIO

Uma grande VITÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Assim pode ser definido O ATO DE PARALIZAÇÃO do Serviço Público, ocorrido no dia 1º de Dezembro de 2010 no Município de Óbidos, afinal o Sindicato conseguiu reunir em caminhada até a Câmara Municipal mais de trezentas pessoas.

O objetivo do ATO foi chamara atenção da População, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, visto que há mais de 13 anos os Servidores Públicos não tem aumento de salários, há muito tempo os Servidores estão sendo desrespeitados na garantia dos direitos constitucionais e há muito tempo os Servidores não tem garantidos a dignidade no ambiente de trabalho.

Portanto você Servidor, que esteve presente no ATO, você está de PARABÉNS, por que dessa vez nós não ficamos calados diante de tamanho desrespeito.

Você Servidor que naquele dia não participou diretamente, temos certeza que você estava Torcedo para que nossas reivindicações fossem ouvidas, e foram.

Mas ainda não acabou, neste dia 06 de dezembro o Sindicato e representantes de cada uma das categorias poderão estar em Audiencia com o Prefeito (faltava o Executivo confirmar, o que não aconteceu) para que este possa conhecer mais uma vez nossas angústias na condição de Servidor Público. Portanto, faz-se necessário que estejamos cada vez mais unidos ao Sindicato para que juntos possamos Lutar e Garantir nossos direitos.

No dia 1º mostramos que temos força para lutar e sem medo de ser felizes fomos às ruas e à Câmara de forma PACÍFICA demos nosso recado, mesmo com toda a intimidação que houve.

Caro Servidor, precisamos ter a certeza de que se temos um SINDICATO FORTE teremos O SERVIDOR FORTE.

Por isso, coverse com seus Colegas de Trabalho e digalhes que não podemos manter Salário e nossos Direitos desrespeitados enquanto que o salário do Prefeito passou de pouco mais de R$ 7.000,00 para mais de R$ 12.000,00 por mês, quase dobrou em 3 anos, enquanto que o nosso está ARROCHADO há mais de 13 anos. UM TOTAL DESCASO COM O TRABALHADOR.

O gestor diz que não possui recursos para dar aumento para servidores, pra si tem bastante.

É por esse desrespeito e descaso que no dia 1º de Dezembro, foi aprovado pela Assembléia dos Servidores Presentes no ATO  que o SINDICATO deveria tomar todas as medidas para que o PREFEITO faça AUDIÊNCIA PÚBLICA para fazer prestação de contas dos Recursos Públicos (Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal) e que a partir dessa data, 1º de Dezembro, os Servidores estavam em ESTADO DE GREVE, veja bem, não é a GREVE ainda.

É chamar a atenção do Executivo para que se o PCCR não for incluido e aprovado no Orçamento de 2011, que se não tivermos aumento definido para janeiro de 2011, que se nossos direitos não forem assegurados, que se as negociações não avançarem, que se os servidores públicos não forem ouvidos, nós PODEREMOS ENTRAR EM GREVE GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.

  

A DIRETORIA

DIREITO À PARALIZAÇÃO É CONSTITUCIONAL

OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS. VEM APRESENTAR O SEGUINTE:

MANIFESTO.

A paralisação DE UM DIA, aprovada POR UNANIMIDADE em Assembleia Geral dos Servidores Públicos, dia 06/11/2010, é direito fundamental de todo trabalhador, previsto na Constituição Federal de 1988, conforme dispõe seus art. 9° combinado com o art. 37 inciso VII. In verbis: "Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.""Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:(...)VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;"

Esse direito é de todos, sem exceção. INCLUSIVE ASSEGURADO PACIFICAMENTE pelo Supremo Tribunal Federal, instância suprema do Poder Judiciário de nosso país. Vejamos:

"DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. FALTA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DEMISSÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. 2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralização em movimento grevista em faltas injustificadas. 3. Recurso extraordinário a que se nega seguimento." (STF, RE 226966, Relator Ministro MENEZES DIREITO, Relatora p/ Acórdão Ministra CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 11/11/2008) - Grifei. "1. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Parágrafo único do art. 1º do Decreto estadual n^o 1.807, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 26 de março de 2004. 3. Determinação de imediata exoneração de servidor público em estágio probatório, caso seja confirmada sua participação em paralisação do serviço a título de greve. 4. Alegada ofensa do direito de greve dos servidores públicos (art. 37, VII) e das garantias do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV). 5. Inconstitucionalidade. 6. O Supremo Tribunal Federal, nos termos dos Mandados de Injunção n.ºs 670/ES, 708/DF e 712/PA, já manifestou o entendimento no sentido da eficácia imediata do direito constitucional de greve dos servidores públicos, a ser exercício por meio da aplicação da Lei n.º 7.783/89, até que sobrevenha lei específica para regulamentar a questão. 7. Decreto estadual que viola a Constituição Federal, por (a) considerar o exercício não abusivo do direito constitucional de greve como fato desabonador da conduta do servidor público e por (b) criar distinção de tratamento a servidores públicos estáveis e não estáveis em razão do exercício do direito de greve. 8. Ação julgada procedente." (STF, ADI 3235, Relator Ministro CARLOS VELLOSO, Relator p/ Acórdão Ministro GILMAR MENDES (art. 38, II, RISTF), julgado em 04/02/2010)

Neste mesmo sentido, o STF editou a súmula 316: STF Súmula nº 316 - 13/12/1963 - Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 140. Adesão à Greve - Constituição de Falta Grave "A simples adesão à greve não constitui falta grave."

Nossa paralização é por uma causa justa, o qual seja a defesa do nosso PCCR.

QUEM ADERE A UMA PARALIZAÇÃO,

ESTÁ EXERCENDO UM DIREITO CONSTITUCIONAL.

Óbidos, 01 / 12 / 2010

NÃO À OPRESSÃO, NÃO À DESMOBILIZAÇÃO

O STPMO tomou conhecimento que muitos Servidores Públicos estão sendo Constrangidos a não participarem do ATO DE PARALIZAÇÃO EM DEFESA DA APROVAÇÃO E INCLUSAO DO PCCR NO ORÇAMENTO de 2011, no Município de Óbidos,  que ocorrerá neste dia 1º de Dezembro de 2010.

O Sindicato REPUDIA ESSA ATITUDE.

Mas também, o Sindicato Avalia que o Servidor não deve se deixar levar por esse tipo de OPRESSÃO. O Servidor Precisa ter consciência que a intenção é DESMOBILIZAR para que o município mantenha por tempo indeterminado a Política de ARROCHO SALARIAL que há mais de 12 anos tem levado os salários a ficarem defazados diante da Inflação.

Além do Mais, nós precisamos agora é ter coragem para dizermos NÃO A SALÁRIO DEFASADO, NÃO AO CONSTRANGIMENTO, NÃO Á LOCAL DE TRABALHO INSALUBRE, NÃO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA SERVIDORES, NÃO A FALTA DE DIGNIDADE DO SERVIDOR, NÃO A TODO TIPO DE OPRESSÃO E DITADURA. 

Vamos seguir o exemplo dos franceses que não medem esforços para LUTAR por seus direitos, vamos seguir o exemplo dos francese que quando se trata de GARANTIR SEUS DIREITOS, 80% DOS TRABALHADORES PARAM PARA LUTAR.VAMOS

A DIRETORIA

Sindicato Convoca Servidores Públicos à Tribuna Popular

O STPMO (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais) de Óbidos Convoca todos os servidores públicos a aderirem ao ATO DE PARALIZAÇÃO neste dia 1º de Dezembro de 2010, para que em caminhada após concentração na Parça Frei Rogério (Praça do Ó) às 14h, todos os Servidores irão até a Câmara Municipal apresentar, junto com o Sindicato, O PCCR, (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) dos Servidores Públicos, para que:

1. O PCCR seja Incluido no Orçamento de 2011;
2. Para que em janeiro de 2011, os Servidores da Saúde, da Educação e da Administração Direta, possam Perceber aumento salarial;
3. Para que Seja assegurada a Dignidade do ambiente de trabalho;
4. Para que seja assegurada a Dgnidade do Servidor;
5. Para que o Servidor possa perceber o exercício de Democracia no ambiente de trabalho.

Portanto, neste dia 1º de Dezembro, TODOS AO ATO.

Vamos Juntos LUTAR E GARANTIR NOSSOS DIREITOS.

A  DIRETORIA.  

Ata da Assembléia Geral do STPMO em 06 de novembro de 2010

O PCCR

Caro Servidor Público,

Na última sexta feira dia 19 de novembro de 2010, o PCCR da Administração Direta, da Saúde e da Educação foram Protocolados na Prefeitura, na Câmara Municipal e no Ministério Público para que sejam analisados, discutidos, aprovados e venham a ser incluidos no Orçamento para que em janeiro de 2011 os Servidores Públicos Municipais estejam recebendo o novo salário de acordo com a Planilha do PCCR.

Além do mais, acreditamos que:

O ano de 2010 é um marco na vida dos obidenses; pela primeira vez em sua História, os Servidores Públicos Municipais representados por alguns membros de cada categoria sentou à mesa para propor ideias, discutir propostas e construir os argumentos que compõem cada um dos PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) dos servidores públicos municipais. Isso quer dizer que estes Projetos de Lei foram elaborados a partir das experiências e necessidades do servidor sejam da Saúde, da Administração Direta ou da Educação.

Senhoras e senhores, cada um dos Projetos refletem os anseios de um povo que vive anos sobre as mais difíceis circunstâncias, então, olhemos para o futuro, precisamos garantir dignidade ao trabalhador pois através do PCCR poderemos vislumbrar uma economia mais fortalecida, nossos filhos poderão ver que as oportunidades estarão mais evidentes em nosso próprio “Torrão”.

Vejam os resultados preliminares do Censo do IBGE, reflitamos porque nossa população não aumenta como deveria? Talvez por falta de oportunidades muitos dos nossos jovens concluem o ensino médio e então devem se perguntar: e agora o que fazer? Muitos embarcam em navios e vão embora para outros centros urbanos em busca de Oportunidade, daí que muitos constituem família por lá mesmo e não voltam mais para cá.

Olhemos para o futuro em se tratando de salários, dez anos sem aumento tem feito o servidor consumir somente o básico até mesmo por que com o mínimo não há economia que fique fortalecida se a própria circulação de riquezas e pouca.

Olhemos para o futuro e tenhamos um PCCR modelo a ser seguido por servidores dos mais variados municípios por verem que nossos Projetos tem um único e significativo interesse, a Valorização dos Profissionais que tem incansavelmente dado a força de seu trabalho para que possamos sonhar com um município mais fértil de ideias, de projetos e de Oportunidades e assim possamos fazer jus realmente aos nossos 313 anos de História.

Olhemos para o futuro, e com o brilho no olhar de quem é realmente chupa osso, e defende, e trabalha por este “Torrão”, APROVEMOS O PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS.

Obs. Mais abaixo veja as Cópias do PCCR de sua categoria e as Planilhas Salariais, baixe e imprima.

Márcio Rubens da Silva Gomes

Presidente do STPMO