SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS: 2010

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Quem Defende o PCCR?

PREZADO SERVIDOR PÚBLICO, o descaso com nossa causa continua absurdo.

Estamos sendo desrespeitados, não bastou O PREFEITO não ter previsto no ORÇAMENTO DE 2011 O AUMENTO SALARIAL de todas as Categorias: Saúde, Educação e administração Direta.

Desde a sexta-feira, dia 03 de dezembro protocolamos pedido de Audiência com o Prefeito (até o momento não tivemos resposta), como sempre ignora as reivindicações dos Servidores.

Nesta segunda-feira, dia 07 de dezembro uma Comissão de Diretores do Sindicato compareceu à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, onde Pasmem-se(sic) tomaram conhecimento que projeto de Orçamento para 2011, estava passando pelas Comissões de justiça e Economia e Finanças.

Alguns VEREADORES DESLEAIS COM A CAUSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO POVO DE ÓBIDOS queriam aprovar o Orçamento para 2011 sem discussão, porém lembramos que os Vereadores, Izomar, Ronei e Ruici, já defendem a inclusão do PCCR NO ORÇAMENTO de 2011 e consequente AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES (lembre-se que alguns Vereadores ainda não definiram o lado que defendem) más, QUEM É CONTRA O PCCR E O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES É CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO.

Por isso Servidores seu Vereador é seu Representante eleito, procure-o e cobre apoio às nossas reivindicações.

Além do mais, precisamos garantir QUE A CÂMARA CONVOQUE O PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS; SOLICITE QUE ESTE ENCAMINHE A CÂMARA A PROPOSTA DE PCCR; QUE TENHAMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PARA O ORÇAMENTO DE 2011, PARA ISSO TEMOS QUE IR A TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA APARTIR DESTE DIA 10 DE DEZEMBRO.

SERVIDOR ALERTA.

TODO DIA, TODOS À CÂMARA A PARTIR DAS 15h.
LANÇAMOS A CAMPANHA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS, JÁ!!!

domingo, 5 de dezembro de 2010

SERVIDORES PARALIZAM E FAZEM ATO REIVINDICATÓRIO

Uma grande VITÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Assim pode ser definido O ATO DE PARALIZAÇÃO do Serviço Público, ocorrido no dia 1º de Dezembro de 2010 no Município de Óbidos, afinal o Sindicato conseguiu reunir em caminhada até a Câmara Municipal mais de trezentas pessoas.

O objetivo do ATO foi chamara atenção da População, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, visto que há mais de 13 anos os Servidores Públicos não tem aumento de salários, há muito tempo os Servidores estão sendo desrespeitados na garantia dos direitos constitucionais e há muito tempo os Servidores não tem garantidos a dignidade no ambiente de trabalho.

Portanto você Servidor, que esteve presente no ATO, você está de PARABÉNS, por que dessa vez nós não ficamos calados diante de tamanho desrespeito.

Você Servidor que naquele dia não participou diretamente, temos certeza que você estava Torcedo para que nossas reivindicações fossem ouvidas, e foram.

Mas ainda não acabou, neste dia 06 de dezembro o Sindicato e representantes de cada uma das categorias poderão estar em Audiencia com o Prefeito (faltava o Executivo confirmar, o que não aconteceu) para que este possa conhecer mais uma vez nossas angústias na condição de Servidor Público. Portanto, faz-se necessário que estejamos cada vez mais unidos ao Sindicato para que juntos possamos Lutar e Garantir nossos direitos.

No dia 1º mostramos que temos força para lutar e sem medo de ser felizes fomos às ruas e à Câmara de forma PACÍFICA demos nosso recado, mesmo com toda a intimidação que houve.

Caro Servidor, precisamos ter a certeza de que se temos um SINDICATO FORTE teremos O SERVIDOR FORTE.

Por isso, coverse com seus Colegas de Trabalho e digalhes que não podemos manter Salário e nossos Direitos desrespeitados enquanto que o salário do Prefeito passou de pouco mais de R$ 7.000,00 para mais de R$ 12.000,00 por mês, quase dobrou em 3 anos, enquanto que o nosso está ARROCHADO há mais de 13 anos. UM TOTAL DESCASO COM O TRABALHADOR.

O gestor diz que não possui recursos para dar aumento para servidores, pra si tem bastante.

É por esse desrespeito e descaso que no dia 1º de Dezembro, foi aprovado pela Assembléia dos Servidores Presentes no ATO que o SINDICATO deveria tomar todas as medidas para que o PREFEITO faça AUDIÊNCIA PÚBLICA para fazer prestação de contas dos Recursos Públicos (Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal) e que a partir dessa data, 1º de Dezembro, os Servidores estavam em ESTADO DE GREVE, veja bem, não é a GREVE ainda.

É chamar a atenção do Executivo para que se o PCCR não for incluido e aprovado no Orçamento de 2011, que se não tivermos aumento definido para janeiro de 2011, que se nossos direitos não forem assegurados, que se as negociações não avançarem, que se os servidores públicos não forem ouvidos, nós PODEREMOS ENTRAR EM GREVE GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.

A DIRETORIA

terça-feira, 30 de novembro de 2010

DIREITO À PARALIZAÇÃO É CONSTITUCIONAL

OS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS. VEM APRESENTAR O SEGUINTE:

MANIFESTO.

A paralisação DE UM DIA, aprovada POR UNANIMIDADE em Assembleia Geral dos Servidores Públicos, dia 06/11/2010, é direito fundamental de todo trabalhador, previsto na Constituição Federal de 1988, conforme dispõe seus art. 9° combinado com o art. 37 inciso VII. In verbis: "Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.""Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:(...)VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;"

Esse direito é de todos, sem exceção. INCLUSIVE ASSEGURADO PACIFICAMENTE pelo Supremo Tribunal Federal, instância suprema do Poder Judiciário de nosso país. Vejamos:

"DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. FALTA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DEMISSÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. 2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralização em movimento grevista em faltas injustificadas. 3. Recurso extraordinário a que se nega seguimento." (STF, RE 226966, Relator Ministro MENEZES DIREITO, Relatora p/ Acórdão Ministra CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 11/11/2008) - Grifei. "1. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Parágrafo único do art. 1º do Decreto estadual n^o 1.807, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 26 de março de 2004. 3. Determinação de imediata exoneração de servidor público em estágio probatório, caso seja confirmada sua participação em paralisação do serviço a título de greve. 4. Alegada ofensa do direito de greve dos servidores públicos (art. 37, VII) e das garantias do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV). 5. Inconstitucionalidade. 6. O Supremo Tribunal Federal, nos termos dos Mandados de Injunção n.ºs 670/ES, 708/DF e 712/PA, já manifestou o entendimento no sentido da eficácia imediata do direito constitucional de greve dos servidores públicos, a ser exercício por meio da aplicação da Lei n.º 7.783/89, até que sobrevenha lei específica para regulamentar a questão. 7. Decreto estadual que viola a Constituição Federal, por (a) considerar o exercício não abusivo do direito constitucional de greve como fato desabonador da conduta do servidor público e por (b) criar distinção de tratamento a servidores públicos estáveis e não estáveis em razão do exercício do direito de greve. 8. Ação julgada procedente." (STF, ADI 3235, Relator Ministro CARLOS VELLOSO, Relator p/ Acórdão Ministro GILMAR MENDES (art. 38, II, RISTF), julgado em 04/02/2010)

Neste mesmo sentido, o STF editou a súmula 316: STF Súmula nº 316 - 13/12/1963 - Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 140. Adesão à Greve - Constituição de Falta Grave "A simples adesão à greve não constitui falta grave."

Nossa paralização é por uma causa justa, o qual seja a defesa do nosso PCCR.

QUEM ADERE A UMA PARALIZAÇÃO,

ESTÁ EXERCENDO UM DIREITO CONSTITUCIONAL.

Óbidos, 01 / 12 / 2010

NÃO À OPRESSÃO, NÃO À DESMOBILIZAÇÃO

O STPMO tomou conhecimento que muitos Servidores Públicos estão sendo Constrangidos a não participarem do ATO DE PARALIZAÇÃO EM DEFESA DA APROVAÇÃO E INCLUSAO DO PCCR NO ORÇAMENTO de 2011, no Município de Óbidos, que ocorrerá neste dia 1º de Dezembro de 2010.

O Sindicato REPUDIA ESSA ATITUDE.

Mas também, o Sindicato Avalia que o Servidor não deve se deixar levar por esse tipo de OPRESSÃO. O Servidor Precisa ter consciência que a intenção é DESMOBILIZAR para que o município mantenha por tempo indeterminado a Política de ARROCHO SALARIAL que há mais de 12 anos tem levado os salários a ficarem defazados diante da Inflação.

Além do Mais, nós precisamos agora é ter coragem para dizermos NÃO A SALÁRIO DEFASADO, NÃO AO CONSTRANGIMENTO, NÃO Á LOCAL DE TRABALHO INSALUBRE, NÃO A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA SERVIDORES, NÃO A FALTA DE DIGNIDADE DO SERVIDOR, NÃO A TODO TIPO DE OPRESSÃO E DITADURA.

Vamos seguir o exemplo dos franceses que não medem esforços para LUTAR por seus direitos, vamos seguir o exemplo dos francese que quando se trata de GARANTIR SEUS DIREITOS, 80% DOS TRABALHADORES PARAM PARA LUTAR.VAMOS

A DIRETORIA

Sindicato Convoca Servidores Públicos à Tribuna Popular

O STPMO (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais) de Óbidos Convoca todos os servidores públicos a aderirem ao ATO DE PARALIZAÇÃO neste dia 1º de Dezembro de 2010, para que em caminhada após concentração na Parça Frei Rogério (Praça do Ó) às 14h, todos os Servidores irão até a Câmara Municipal apresentar, junto com o Sindicato, O PCCR, (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) dos Servidores Públicos, para que:

O PCCR seja Incluido no Orçamento de 2011;
Para que em janeiro de 2011, os Servidores da Saúde, da Educação e da Administração Direta, possam Perceber aumento salarial;
Para que Seja assegurada a Dignidade do ambiente de trabalho;
Para que seja assegurada a Dgnidade do Servidor;
Para que o Servidor possa perceber o exercício de Democracia no ambiente de trabalho.

Portanto, neste dia 1º de Dezembro, TODOS AO ATO.

Vamos Juntos LUTAR E GARANTIR NOSSOS DIREITOS.

A DIRETORIA.

Ata da Assembléia Geral do STPMO em 06 de novembro de 2010

domingo, 21 de novembro de 2010

O PCCR

Caro Servidor Público,

Na última sexta feira dia 19 de novembro de 2010, o PCCR da Administração Direta, da Saúde e da Educação foram Protocolados na Prefeitura, na Câmara Municipal e no Ministério Público para que sejam analisados, discutidos, aprovados e venham a ser incluidos no Orçamento para que em janeiro de 2011 os Servidores Públicos Municipais estejam recebendo o novo salário de acordo com a Planilha do PCCR.

Além do mais, acreditamos que:

O ano de 2010 é um marco na vida dos obidenses; pela primeira vez em sua História, os Servidores Públicos Municipais representados por alguns membros de cada categoria sentou à mesa para propor ideias, discutir propostas e construir os argumentos que compõem cada um dos PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) dos servidores públicos municipais. Isso quer dizer que estes Projetos de Lei foram elaborados a partir das experiências e necessidades do servidor sejam da Saúde, da Administração Direta ou da Educação.

Senhoras e senhores, cada um dos Projetos refletem os anseios de um povo que vive anos sobre as mais difíceis circunstâncias, então, olhemos para o futuro, precisamos garantir dignidade ao trabalhador pois através do PCCR poderemos vislumbrar uma economia mais fortalecida, nossos filhos poderão ver que as oportunidades estarão mais evidentes em nosso próprio “Torrão”.

Vejam os resultados preliminares do Censo do IBGE, reflitamos porque nossa população não aumenta como deveria? Talvez por falta de oportunidades muitos dos nossos jovens concluem o ensino médio e então devem se perguntar: e agora o que fazer? Muitos embarcam em navios e vão embora para outros centros urbanos em busca de Oportunidade, daí que muitos constituem família por lá mesmo e não voltam mais para cá.

Olhemos para o futuro em se tratando de salários, dez anos sem aumento tem feito o servidor consumir somente o básico até mesmo por que com o mínimo não há economia que fique fortalecida se a própria circulação de riquezas e pouca.

Olhemos para o futuro e tenhamos um PCCR modelo a ser seguido por servidores dos mais variados municípios por verem que nossos Projetos tem um único e significativo interesse, a Valorização dos Profissionais que tem incansavelmente dado a força de seu trabalho para que possamos sonhar com um município mais fértil de ideias, de projetos e de Oportunidades e assim possamos fazer jus realmente aos nossos 313 anos de História.

Olhemos para o futuro, e com o brilho no olhar de quem é realmente chupa osso, e defende, e trabalha por este “Torrão”, APROVEMOS O PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS.

Obs. Mais abaixo veja as Cópias do PCCR de sua categoria e as Planilhas Salariais, baixe e imprima.

Márcio Rubens da Silva Gomes

Presidente do STPMO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Dia da Bíblia, dia da Secretária e dia da Merendeira

30 DE SETEMBRO – DIA DA BÍBLIA, DIA DA SECRETÁRIA E DIA DA MERENDEIRA.

Parabéns à todas as A S G'S merendeiras, que preparam com carinho “a merenda de nossos filhos” ; parabéns à todas as secretárias, pois, “ não poderíamos ser tão eficientes se não contássemos com sua colaboração”.

Você sabe por que comemoramos o dia da Secretária no dia 30 de setembro?

É que no dia 30 de setembro de 1850, nasceu LILIAN SHOLES, a primeira mulher a usar uma máquina de escrever. Filha de CHRISTOPHER SHOLES, inventor da máquina de escrever, LÍLIAN se tornou um símbolo e é lembrada até hoje em todo o mundo.

MENSAGEM: O SEU DIA É IMPORTANTE...

Não comece o dia com ideias negativas.

Nem se exalte ou discuta.

Valorize-se.

Aproveite o dia para trabalhar com dedicação e prazer.

Preserve-o.

Antes do trabalho, uma boa oração.

Agradeça a Deus, ampla e generosamente.

Uma manhã bem vivida é começo de um dia feliz e proveitoso.

Deus abençoou a alvorada para que pudéssemos ser felizes desde cedo.

A gente começa a ser feliz quando é capaz de rir da gente mesmo!!!

A beleza da sua vida depende de você.

Por isso... Faça tudo para ser feliz!

Tudo pra você e por você.

Lembre-se... O impossível ELE já realizou por nós...

Tenha um bom dia!!!

Esta é uma simples homenagem da diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos, a todas as secretárias e merendeiras do município de Óbidos.

domingo, 10 de outubro de 2010

CONTRACHEQUE E SALÁRIO

CONTRACHEQUE E SALÁRIO

O STPMO tem tomado medidas para garantir maior informação e os direitos dos Servidores Públicos Municipais, dentre as medidas estão a garantia de o Servidor ter acesso ao CONTRACHEQUE antes ou mesmo no momento em que recebe seu salário, para que cada trabalhador possa saber exatamente quanto esta recebendo, quanto está tendo de desconto, etc. Essa medida é para que não permaneçamos na situação absurda de termos acesso à essas informações somente 2, 3 ou 4 meses após recebermos o salário.

Além do mais, a Diretoria do STPMO está buscando meios para que cada Servidor Público possa receber seu salário em dia. Para que possamos garantir a máxima: TRABALHO, LOGO TENHO QUE RECEBER MEU SALÁRIO EM DIA.

* Caso você ainda esteja recebendo CONTRACHEQUE E SALÁRIO atrasado entre em contato com seu Sindicato para que tomemos as providências cabíveis.

A Diretoria

MP Processa Prefeito por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal

http://www.jesocarneiro.com.br/contas-publicas/mp-processa-prefeito-por-improbidade.html

1ª ASSEMBLEIA GERAL

Em 03 de setembro de 2010, a Diretoria do STPMO realizou sua primeira Assembleia Geral.

O evento aconteceu nas dependências da SEDE do Sindicato que está sendo gradativamente revitalizado, possibilitando aos servidores a visita ao local para que tivessem a visão real sobre a estrutura do Sindicato.

Além de possibilitar a visita ao Sindicato, a Assembleia levou informações sobre o Cancelamento Arbitrário pelo Executivo Municipal, do desconto da Mensalidade Sindical de 1% sobre o salário base, que ocorria naturalmente desde 1996. Parece que não querem que o Sindicato defenda os direitos dos servidores. Pasmem-se (sic).

Foram debatidos ainda temas como: Prestação de contas, Pagamento de mensalidades, Realização de Show de prêmios, Convênios com Empresários Cidadãos que garantem descontos em compras e serviços, dentre outros assuntos.